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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luísa Salgueiro
X
Legislatura
Luísa Salgueiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
760/X
Sessão
4
Título
Elevação de Vilarinho, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
746/X
Sessão
4
Título
Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Tipo
Projeto de Lei
Número
624/X
Sessão
4
Título
Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
182/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária Rainha D. Amélia
Número
181/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária de Santa Maria - Sintra
Número
180/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escoa Infanta D. Maria - Coimbra
Número
8/AC/X/3
Data
2007-09-19
Título
A Poluição provocada pela Savinor
Número
41/AC/X/2
Data
2006-09-22
Título
A28 e IC24, na área Metropolitana do Porto
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
83/X
D.Relatório
2005-07-14
Título
Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
203/X
D.Relatório
2006-02-07
Título
Amplia os direitos das Associações de Estudantes ao Ensino Secundário e elimina a discriminação pela nacionalidade no registo das Associações Juvenis.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
203/X
D.Relatório
Título
Amplia os direitos das Associações de Estudantes ao Ensino Secundário e elimina a discriminação pela nacionalidade no registo das Associações Juvenis.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
202/X
D.Relatório
2006-02-07
Título
Lei do Associativismo Jovem.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
202/X
D.Relatório
Título
Lei do Associativismo Jovem.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
200/X
D.Relatório
2006-02-07
Título
Regula o exercício do direito de Associação dos Estudantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
200/X
D.Relatório
Título
Regula o exercício do direito de Associação dos Estudantes.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
199/X
D.Relatório
2006-02-07
Título
Altera a Lei do Associativismo Juvenil.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
199/X
D.Relatório
Título
Altera a Lei do Associativismo Juvenil.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
191/X
D.Relatório
2006-02-07
Título
Lei do Associativismo Jovem.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
191/X
D.Relatório
Título
Lei do Associativismo Jovem.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
118/X
D.Relatório
2005-10-11
Título
Cria o Regime Especial de Protecção de Crianças e Jovens com Doença Oncológica.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
491/X
D.Relatório
2008-04-30
Título
Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas e através das Federações desportivas, Ligas profissionais, Sociedades desportivas e Clubes desportivos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
57/X
D.Relatório
2006-02-07
Título
Estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
57/X
D.Relatório
Título
Estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
124/X
D.Relatório
2007-04-12
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade das farmácias e a adaptar o regime geral das contra-ordenações às infracções cometidas no exercício da actividade farmacêutica.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)398
D.Relatório
2008-09-16
Título
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a «Avaliação final do programa comunitário de acção Juventude (2000-2006) e do programa comunitário de acção para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude (2004-2006»
Referência
COM(2007)680
D.Relatório
2008-01-08
Título
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 85/368/CEE do Conselho relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias
Referência
COM(2007)498
D.Relatório
2007-11-20
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, subordinada ao tema «promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade»
Referência
COM(2009)200
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Parecer sobre "Uma estratégia da União Europeia para a Juventude - Investir e Mobilizar. Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à juventude.
Nomeações como Relator - Petições
Número
84/IX/2
D.Relatório
2005-05-17
Assunto
Solicitam medida legislativa para inclusão da valência da oncologia pediátrica no futuro Centro Materno-Infantil do Norte.
Número
84/IX/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicitam medida legislativa para inclusão da valência da oncologia pediátrica no futuro Centro Materno-Infantil do Norte.
Número
264/X/2
D.Relatório
2007-01-30
Assunto
Solicita a regulamentação do Decreto-Lei 272/97, de 8 de Outubro, que criou a figura dos clubes de praticantes, nomeadamente do seu artigo 9º (Formas de apoio).
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Associativismo Juvenil / Estudantil (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-05-20
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Incidentes numa escola de Espinho com uma professora de História; a educação sexual nas escolas
Ao deputado Diogo Feio (CDS-PP)
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2009-01-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto.
Data da reunião
2009-01-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime de aplicação da educação sexual nas escolas
Responde à deputada Ana Zita Gomes (PSD)
Data da reunião
2008-10-17
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a recuperação do Salão Nobre e do Conservatório Nacional com carácter de Urgência, bem como a classificação do edifício.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Calvário
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelas Medalhas dos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e Costa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-05
Data do debate
2006-01-05
Título
Evocou a figura de Passos Manuel, legislador e tribuno, e recordou alguns dos momentos mais significativos da sua vida
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Guiné-Bissau
Início
2009-04-17
Fim
2009-04-23
Delegação
Visita de Estudo aos Trabalhos e Intervenções na Guiné-Bissau, em Prol da Saúde Materna e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (IEPFPD)
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Haia
Início
2007-02-26
Fim
2007-03-02
Delegação
6º. Encontro Ásia-Europa para Jovens Parlamentares
Audições
Número
150-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
149-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Mariano Gago (MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); Manuel Heitor (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
147-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol
Entidades
Marco André Loureiro
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
145-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Políticas de Juventude
Entidades
Associações Estudantis; Associações Juvenis; Juventudes Partidárias; Professor Machado Pais - Sociólogo
[mais...]
Audiências
Número
145-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Tranferência para os municípios do pessoal não docente das escolas
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Número
143-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação dos vencedores da 2ª edição do Governo Fórum sub18
Entidades
Alunos do Colégio Internato dos Carvalhos
Número
142-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação das propostas sobre estrutura da carreira docente e avaliação do desempenho
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Balanço da Actividade do Conselho da PMA
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
Número
140-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Concurso de docentes da língua espanhola
Entidades
Universidade da Beira Interior;Universidade de Coimbra;Universidade de Évora;Universidade do Algarve;Universidade do Porto
[mais...]
Deslocações
Data
2008-11-18
a
1008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Câmara Municipal de Castelo Branco
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa MOVAÇO
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional do Seixal
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Grupo Jerónimo Martins - Lisboa -Telheiras
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Secundária de Vendas Novas
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa INOVINTER - Pólo de Vendas Novas
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Superior de Educação de Faro - CNO de Lagoa
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Faro
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-04-28
a
2008-04-29
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Baguim do Monte - Gondomar
Assunto
Visita de Trabalho à LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
Data
2008-04-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Estádio Universitário de Lisboa
Assunto
Treino dos Atletas Paraolímpicos - Pequim 2008
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas de Matosinhos- Matosinhos e Agrupamento de Escolas de Pedrouços - Maia
Assunto
Segurança nas Escolas
Data
2007-02-26
a
2007-03-01
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Haia - Holanda
Assunto
6º Encontro de Jovens Parlamentares Ásia-Europa
Eventos
Data
2009-05-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
XVI Conferência Interparlamentar EUREKA 2009
Data
2009-03-18
Tipo
Debate
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento - Ciências do Mar, Novas Tecnologias e Exploração Sustentável dos Recursos Marinhos
Data
2009-03-03
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferencia Parlamentar sobre Ciência
Data
2008-03-11
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Acção de sensibilização sobre o rastreio do cancro cólon-rectal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura